À equipe ATLÉTICO FC OLIVEIRA
A organização da competição, com fundamento no Regulamento da Categoria Juniores, especialmente no disposto no art. 17, vem, por meio desta, ADVERTIR FORMALMENTE a referida equipe em razão de irregularidade constatada.
Verificou-se que houve a inclusão de fotógrafo trajando uniforme da equipe, o qual foi considerado como integrante da comissão técnica, configurando, na prática, a presença de quarto membro, em desacordo com o limite regulamentar de até 3 (três) membros da comissão técnica por partida.
Tal conduta afronta diretamente o art. 17 do Regulamento, que delimita de forma clara a composição das equipes, não admitindo exceções quanto à quantidade de membros da comissão técnica.
Ademais, cumpre ressaltar que o art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê sanções para a inclusão, em súmula ou documento equivalente, de participantes em situação irregular, podendo resultar, inclusive, na perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória, além de outras penalidades cabíveis.
Diante do exposto, a equipe ATLÉTICO FC OLIVEIRA fica ADVERTIDA, devendo, a partir desta data, adequar-se rigorosamente às disposições regulamentares, fotografo contratado pela equipe deve se portar como fotógrafo com colete de identificação e não uniforme da equipe, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação desportiva.
Registre-se e cumpra-se.
